TRF2 - 5088003-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 05:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
11/03/2025 05:03
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/01/2025 16:55
Juntada de Petição
-
07/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/01/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088003-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POLI BOX - COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
22/11/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/10/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2024 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2024 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2024 15:58
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 14:43
Determinada a intimação
-
04/09/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2024 18:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2024 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 21:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 13:07
Determinada a intimação
-
10/07/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 14:59
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:05
Juntada de Petição
-
21/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
09/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088003-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POLI BOX - COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) ADVOGADO(A): PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:57
Retirado de pauta
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088003-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POLI BOX - COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) ADVOGADO(A): PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002987-80.2022.4.02.5004
Adalgisa Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:07
Processo nº 5009596-28.2022.4.02.5118
Luciene Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 13:32
Processo nº 5009596-28.2022.4.02.5118
Luciene Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006007-02.2020.4.02.5117
Lucilene Silva Barral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 12:13
Processo nº 5006007-02.2020.4.02.5117
Lucilene Silva Barral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00