TRF2 - 5009061-13.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/08/2024 22:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066062-07.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO)
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30/08/2024 22:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066061-22.2024.4.02.9666/TRF (GILMA DE SA PAES)
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06/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50660620720244029666/TRF (MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO)
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06/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50660612220244029666/TRF (GILMA DE SA PAES)
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05/07/2024 13:41
Baixa Definitiva
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05/07/2024 11:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-60
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05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2024 10:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-60
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13/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 15:26
Despacho
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19/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/04/2024 10:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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19/04/2024 10:16
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/03/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009061-13.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILMA DE SA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
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23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
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23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/02/2024 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 10:05
Juntada de Petição
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16/02/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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16/02/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2024 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 07:23
Juntada de Petição
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10/01/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/01/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2024 19:37
Julgado procedente em parte o pedido
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26/09/2023 16:51
Conclusos para julgamento
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25/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2023 15:06
Gratuidade da justiça não concedida
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31/08/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:05
Despacho
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22/08/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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