TRF2 - 5015747-90.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 14:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2024 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/05/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2024 13:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2024 17:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/05/2024 16:14

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 08/05/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 02/05/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 11:49

    Intimado em Secretaria

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 17:23

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5015747-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRAN PEREIRA FIRMINO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 05/04/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 19/03/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2024 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2024 16:37

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50113702020224025110/RJ referente ao evento 26

  • 18/03/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 18:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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