26/08/2025 02:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 96, 97, 98 e 99
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
31/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84, 86 e 87
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041234-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHOADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435)EXEQUENTE: REJANE SOARES DANTASADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435)EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE MEDEIROSADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435)EXEQUENTE: JORGINA SOARES DANTAS SILVAADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) DESPACHO/DECISÃO Por meio da decisão do evento 78.1, a UNIÃO foi instada a se manifestar sobre o requerimento de habilitação apresentado pelos sucessores da exequente JORGINA SOARES DANTAS SILVA no evento 76.1. Em resposta, a parte executada manifestou a sua "CONCORDÂNCIA com a habilitação dos sucessores/herdeiros da parte autora, uma vez que o óbito ocorreu após o ajuizamento da ação de conhecimento e os documentos anexos comprovam o vínculo jurídico entre os requerentes e o(a) falecido(a)" [...] "ficando os habilitados nestes autos responsáveis pelo pagamento a eventuais sucessores/herdeiros supervenientes" (evento 81.1).

Ante o exposto, diante da anuência da UNIÃO e dos documentos apresentados no evento 76, defiro a habilitação dos sucessores de JORGINA SOARES DANTAS DA SILVA, nas seguintes proporções: JOSÉ LEITE SILVA - 50% (cinquenta por cento), GISELE SOARES DANTAS SILVA - 25% (vinte e cinco por cento) e KELLY SOARES DANTAS SILVA DE MIRANDA - 25% (vinte e cinco por cento), conforme requerido no evento 76.1. Preclusa a presente decisão, retifique-se o polo ativo, para que passe a constar o nome dos sucessores ora habilitados.

Sem prejuízo do acima disposto, tendo em vista a planilha de cálculos apresentada pela parte exequente no evento 76.5, intime-se a parte executada para os fins do art. 535, do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Se não for apresentada impugnação, proceda-se ao cadastro dos requisitórios respectivos, e intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver oposição ao ofício requisitório, proceda-se ao respectivo envio, e suspenda-se o processo até que venha notícia da disponibilização da verba solicitada.

Noticiado o depósito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista à parte exequente por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
08/07/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 18:56

Decisão interlocutória
14/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:46

Despacho
02/01/2025 03:07

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 71 e 74
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
29/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:11

Decisão interlocutória
07/08/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 19:22

Juntada de Petição
05/07/2024 13:00

Juntada de Petição
26/06/2024 13:42

Juntada de Petição
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
21/06/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
25/05/2024 16:29

Juntada de Petição
22/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Decisão interlocutória
22/05/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50412343320224025101/TRF2
11/03/2024 09:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
10/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
17/02/2024 18:52

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
23/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:50

Despacho
03/08/2023 06:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
27/06/2023 10:33

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
16/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2023 18:15

Decisão interlocutória
12/01/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
21/10/2022 16:26

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
19/09/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 11:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 11:27

Determinada a citação
08/06/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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