15/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041243-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA SOARES DANTAS VIANAADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435)EXEQUENTE: MARCIA SOARES DANTAS ALVESADVOGADO(A): FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) DESPACHO/DECISÃO Evento 114.1: considerando que a parte exequente comprovou nos autos ter diligenciado para obter a documentação necessária para apuração do valor devido, intime-se, mais uma vez, a parte exequente para que cumpra as providências assinaladas nas decisões de ev. 103.1 e 110.1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Se não restar suprida a falta, mediante apresentação da documentação essencial ao prosseguimento do feito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Evento(s) 116.1 e 117.1: nada a prover, uma vez que se trata de requerimento inerente a parte estranha a relação processual.
28/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 00:05

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:09

Juntada de Petição
08/08/2025 14:48

Juntada de Petição
01/07/2025 04:28

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
07/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:02

Despacho
11/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:04

Decisão interlocutória
03/12/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/11/2024 11:01

Juntada de Petição
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
03/09/2024 11:01

Juntada de Petição
26/08/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 23:43

Determinada a intimação
26/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50412439220224025101/TRF2
11/03/2024 09:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
10/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/02/2024 18:42

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:51

Despacho
03/08/2023 06:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/06/2023 10:23

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:11

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:18

Decisão interlocutória
19/04/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 09:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22F para RJRIO14F) - processo: 50412343320224025101
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/04/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:56

Declarada incompetência
29/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/02/2023 11:50

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:36

Determinada a intimação
09/02/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 01/02/2023 15:58:33)
27/01/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2023 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
24/01/2023 14:36

Juntada de Petição
23/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:24

Despacho
16/12/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
17/11/2022 09:22

Juntada de Petição
11/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:11

Despacho
19/10/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11
26/07/2022 15:50

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/06/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 21:21

Despacho
30/06/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:42

Juntada de Petição
16/06/2022 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/06/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 18:07

Decisão interlocutória
01/06/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013622-83.2023.4.02.5102

Sebastiao Martins de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luzia Dorotea Freitas de Amorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5013622-83.2023.4.02.5102

Sebastiao Martins de Souza Filho

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Luzia Dorotea Freitas de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5071969-20.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Teresinha Amarante

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 5071969-20.2020.4.02.5101

Teresinha Amarante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2020 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5041243-92.2022.4.02.5101

Marcia Soares Dantas Alves

Uniao

Advogado: Fatima Maria Araujo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 09:48

Exibir Processo