TRF2 - 5081550-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
-
14/11/2024 16:36
Juntada de Petição
-
14/11/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 09:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 12:23
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2024 16:01:12)
-
11/09/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Ato ordinatório praticado - 11/09/2024 16:01:12)
-
11/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
16/08/2024 19:36
Juntada de Petição
-
16/08/2024 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081550-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALTESE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELANTE: NOVA ALTESE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 13:03
Juntada de Petição
-
21/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
09/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
06/06/2024 18:23
Juntada de Petição
-
05/06/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081550-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALTESE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELANTE: NOVA ALTESE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:57
Retirado de pauta
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081550-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALTESE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELANTE: NOVA ALTESE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/01/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100549-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A H M Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:26
Processo nº 5007667-65.2023.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celso dos Santos
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 11:03
Processo nº 5007667-65.2023.4.02.5104
Celso dos Santos
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 14:21
Processo nº 5006960-73.2023.4.02.5112
Celia Aguilar da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:16
Processo nº 5085269-44.2023.4.02.5101
Regilene dos Santos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:17