TRF2 - 5007078-76.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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30/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 02:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091743-76.2024.4.02.9666/TRF (NELSON GOMES DOS SANTOS)
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11/10/2024 21:45
Juntada de Petição
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13/09/2024 10:59
Baixa Definitiva
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13/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-55 processada no TRF2 com o no. 50917437620244029666/TRF (NELSON GOMES DOS SANTOS)
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09/09/2024 10:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-55
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07/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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20/08/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2024 10:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-55
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19/08/2024 13:43
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
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12/08/2024 10:59
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 14:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2024 13:39
Juntada de Petição
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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22/05/2024 14:29
Despacho
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09/05/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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04/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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04/04/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007078-76.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NELSON GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
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23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 17:44
Alterado o assunto processual
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10/01/2024 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/11/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 19:57
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2023 14:32
Alterado o assunto processual
-
26/09/2023 17:59
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 16:15
Despacho
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26/09/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 15:56
Alterado o assunto processual
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01/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 16:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 18:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2023 18:19
Determinada a intimação
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16/08/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 18:11
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2023 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009233-91.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
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14/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:26
Despacho
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14/07/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 09:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/06/2023 09:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/06/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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