TRF2 - 5003723-98.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 03:08
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 12:03
Juntada de Petição
-
02/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:34
Determinada a intimação
-
02/07/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
18/06/2025 16:26
Expedição de ofício
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 20:33
Despacho
-
24/01/2025 01:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2024 17:46
Juntada de Petição
-
16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024
-
02/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003723-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510014155459 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, PROCESSO 50037239820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-71, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 49, bem como para opor embargos.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 434788372322).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/08/2024 16:36
Intimação por Edital
-
30/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 15:06
Expedição de Edital - intimação
-
29/08/2024 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2024 17:50
Despacho
-
09/08/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 17:26
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 17:25
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 03:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
-
05/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003723-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510012873411 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, PROCESSO 50037239820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376027715202082 e 12376664959201915, inscrição n.º 7042000368982 e 704190539003, para crédito a favor da exequente de R$ 648.177,71, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 434788372322).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o expedi e conferi. -
04/04/2024 03:19
Intimação por Edital
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04/04/2024 03:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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03/04/2024 11:59
Expedição de Edital - citação
-
05/02/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:45
Determinada a intimação
-
02/02/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 15:19
Juntada de Petição
-
04/12/2023 16:51
Determinada a citação
-
04/12/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/12/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 11:29
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2022 10:14
Juntada de Petição
-
29/04/2022 20:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
29/04/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 17:01
Determinada a intimação
-
29/04/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 10:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2022 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2022 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/01/2022 14:19
Determinada a citação
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25/01/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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