TRF2 - 5073040-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/10/2024 13:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/10/2024 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2024 09:49
Determinada a intimação
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 14:21
Decisão interlocutória
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01/08/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2024 13:58
Determinada a intimação
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04/07/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 16:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073040-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA MONTEIRO FERREIRA LTDA EDITAL Nº 510012163101 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CONSTRUTORA MONTEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-46, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730405220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 315.875,99 (trezentos e quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), atualizada até (30/06/2023 18:24:06), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061905244176 e 7062001122485, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
03/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:03
Expedição de Edital - citação
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11/12/2023 15:28
Determinada a intimação
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09/12/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 09:32
Juntada de Petição
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11/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 17:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/09/2023 12:24
Determinada a citação
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05/09/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 15:40
Determinada a intimação
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25/08/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2023 12:18
Determinada a intimação
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17/08/2023 21:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 21:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2023 18:45
Determinada a citação
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02/07/2023 20:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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