TRF2 - 5012356-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/05/2025 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/05/2025 00:27
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2025 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2025 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/03/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 18:09
Juntada de Petição
-
20/03/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2025 20:13
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
12/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012356-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO TRISTAO FERNANDES INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/06/2024 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 27
-
10/06/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/06/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 08:33
Juntada de Petição
-
03/06/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
15/05/2024 15:29
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2024 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/05/2024 15:48
Juntada de Petição
-
07/05/2024 12:34
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5012356-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO TRISTAO FERNANDES INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 18:33
Retirado de pauta
-
11/04/2024 11:45
Juntada de Petição
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012356-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO TRISTAO FERNANDES INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 50128348320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5102491-25.2023.4.02.5101
Geraldino Mendonca Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bernardo Pinto Lugao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 11:37
Processo nº 5102491-25.2023.4.02.5101
Geraldino Mendonca Guimaraes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bernardo Pinto Lugao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 11:17
Processo nº 5098602-05.2019.4.02.5101
Veronica Anne Venancio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Domingos Brives Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 18:41
Processo nº 5098602-05.2019.4.02.5101
Veronica Anne Venancio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012356-98.2022.4.02.5101
Lcg Administradora de Imoveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 18:53