TRF2 - 5093785-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 11:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
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25/04/2025 17:52
Determinada a intimação
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25/04/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/02/2025 15:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/02/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 11:08
Juntada de Petição
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2024 17:24
Determinada a intimação
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05/09/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2024 12:34
Determinada a intimação
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03/06/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2024 17:43
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093785-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA EDITAL Nº 510012163211 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: *32.***.*96-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50937855320234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ para cobrança da quantia de R$ 7.051,52 (sete mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (04/09/2023 12:52:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2023/000348 e 2023/000907, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
03/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:03
Expedição de Edital - citação
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23/10/2023 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2023 18:40
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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18/09/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2023 17:13
Determinada a citação
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14/09/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 35,25 em 13/09/2023 Número de referência: 1089941
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04/09/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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