TRF2 - 5000273-07.2023.4.02.5104

29/08/2024 17:21

Baixa Definitiva

27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50089342420244020000/TRF2

06/08/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Turma) Número: 50089342420244020000/TRF2

06/08/2024 08:45

Juntada de Petição

27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/07/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50089342420244020000/TRF2

28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 12:52

Juntada de Petição

27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

09/05/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 199

23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:35

Determinada a intimação

23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 19:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

31/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/01/2024 16:53:23)

13/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023 19:08

Conclusos para julgamento

09/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 18:18

Julgado procedente o pedido

26/07/2023 13:12

Conclusos para julgamento

25/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2023 12:52

Juntada de Petição

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/05/2023 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

29/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 16:06

Conclusos para julgamento

30/03/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2023 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023 11:07

Juntada de Petição

13/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:21

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023 16:01

Distribuído por sorteio