26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição
01/04/2025 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014187-61.2025.4.02.9666/TRF (JAILTON TAVARES)
06/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
19/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50141876120254029666/TRF (JAILTON TAVARES)
18/02/2025 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-87
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 21:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-87
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
12/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:42

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
25/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:42

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
25/10/2024 00:37

Juntada de Petição
24/10/2024 21:52

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:32

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
27/08/2024 16:48

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
27/08/2024 16:48

Despacho
07/08/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Determinada a intimação
11/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 18:04

Determinada a intimação
14/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:38

Determinada a intimação
11/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:50

Juntada de Petição
07/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:17

Determinada a intimação
10/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:17

Determinada a intimação
19/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
19/04/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008108-32.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAILTON TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 207
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/10/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 21:39

Determinada a intimação
25/10/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2023 20:17

Conclusos para julgamento
31/08/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:02

Determinada a intimação
11/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 10:43

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/07/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 22:56

Determinada a intimação
10/07/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/05/2023 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:02

Determinada a intimação
18/05/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:37

Juntada de Petição
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/04/2023 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 16:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:45

Determinada a intimação
17/03/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2022 10:54

Determinada a intimação
17/12/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 11:11

Determinada a intimação
04/11/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/09/2022 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:37

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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