TRF2 - 5033361-84.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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10/09/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/07/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/07/2025 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/06/2025 11:25
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
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23/06/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2024 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/06/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
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03/06/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2024 09:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/05/2024 08:57
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/05/2024 12:33
Juntada de Petição
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07/05/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/05/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033361-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
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04/04/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2023 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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05/11/2023 00:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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