TRF2 - 5000969-95.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ: 01.816.929/0001-56

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000969952022402500120240802112417

  • 01/08/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 43

  • 31/07/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/07/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 16:05

    Juntada de certidão

  • 02/07/2024 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2024 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2024 07:39

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2024 21:09

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/05/2024 13:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2024 17:03

    Juntada de certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000969-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13

  • 04/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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