TRF2 - 5004673-89.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
13/06/2024 18:06
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
18/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2024 14:44
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004673-89.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ECORODO BR 040 COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
22/03/2024 09:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/06/2019 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/06/2019 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2019 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/05/2019 16:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2019 16:07
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
27/04/2019 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2019
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007676-27.2023.4.02.5104
Anderson de Castro Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:16
Processo nº 5019889-51.2023.4.02.0000
Gercon Participacoes LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2025 21:41
Processo nº 5010480-71.2023.4.02.5102
Michele Salles de Souza Monteiro
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Felipe Jose Melo Lourenco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2023 03:30
Processo nº 5104047-62.2023.4.02.5101
Vilma Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 07:15
Processo nº 5104047-62.2023.4.02.5101
Vilma Soares da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 10:34