02/07/2025 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011922-92.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETE DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LINCOLN TRINTIM GUEDES (OAB RJ241972)ADVOGADO(A): ALISSON HERCULANO DE ARAUJO (OAB RJ212289) DESPACHO/DECISÃO Diante da interposição do recurso de apelação pelo INSS no Evento 203, intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC/2015, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
25/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:45

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
16/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/04/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 03:39

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 15:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/12/2024 13:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 11/12/2024 10:45. Refer. Evento 178
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
14/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
12/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/11/2024 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 00:08

Despacho
05/11/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 11/12/2024 10:45
23/10/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 23/10/2024 15:00. Refer. Evento 163
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 169
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
29/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/08/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição
27/08/2024 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 03:45

Despacho
21/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 23/10/2024 15:00
16/08/2024 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
16/08/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
16/08/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/05/2024 14:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 141
21/05/2024 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
10/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
10/04/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011922-92.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETE DE OLIVEIRA (Pais) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: QUITERIA PEREIRA VIANNA RÉU: KAUAN DE OLIVEIRA VIANNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) EDITAL Nº 510012916349 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5011922-92.2021.4.02.5118/RJ (PROCEDIMENTO COMUM).

O DOUTOR FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUARTA VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 28/07/2021, neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias se processam os autos da Ação Ordinária (Procedimento Comum) autuada sob o nº 5011922-92.2021.4.02.5118/RJ, movida por ELISABETE DE OLIVEIRA em face de INSS, KAUAN DE OLIVEIRA VIANNA e QUITERIA PEREIRA VIANNA, com vistas, em síntese, à concessão de pensão previdenciária por morte de Paulo Roberto Pereira Vianna.

E por se encontrar a corré QUITERIA PEREIRA VIANNA, CPF Nº *36.***.*78-73, em lugar incerto e ignorado, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, observado o disposto nos artigos 256, II e § 3º, c/c 257, I a IV, do CPC/2015, a fim de que, em até 15 (quinze) dias, caso queira, apresente contestação aos termos da Ação Previdenciária em referência, na forma do artigo 335 do CPC/15, ficando ciente de que, se não contestado o pedido, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial, nos moldes do artigo 344 do CPC/15. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento da corré supramencionada, expede-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Ailton da Costa, 115, segunda andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), telefone institucional nº (21) 3218-5023/5024, ou, ainda, por meio do atendimento via Balcão Virtual, constante da página eletrônica da JFRJ/SJRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimentoprocessual/balcao-virtual-dos-juizos).

EXPEDIDO nesta cidade de Duque de Caxias/RJ, em 08 de abril de 2024.

Eu, CARLOS BRENO LOUREIRO CAVALCANTE, Analista Judiciário, o digitei; e eu, ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA, Diretora de Secretaria, Matrícula RJ10485, o confiro e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ.

OBS.: Para acessar os autos virtuais consulte https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilize a seguinte chave do processo => 969786313824.
08/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
08/04/2024 15:12

Expedição de Edital - citação
04/04/2024 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2024 19:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 23:08

Concedida a tutela provisória
20/03/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:54

Despacho
28/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:22

Determinada a intimação
05/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
11/12/2023 11:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2023 22:11

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/10/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 23:09

Determinada a intimação
23/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2023 12:09

Determinada a intimação
01/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 10:43

Juntada de Petição
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:47

Determinada a intimação
15/06/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/05/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 06:41

Determinada a intimação
16/05/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 08:59

Juntada de Petição
07/05/2023 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
26/04/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
24/04/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/04/2023 12:35

Determinada a citação
11/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 11:42

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/03/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 06:13

Determinada a intimação
28/03/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2023 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 11:38

Juntada de Petição
07/02/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:41

Despacho
07/02/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 09:12

Juntada de Petição
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/11/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:37

Determinada a intimação
31/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/10/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 15:09

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/10/2022 14:15. Refer. Evento 42
04/10/2022 11:00

Juntada de Petição
04/10/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/10/2022 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 02:04

Despacho
23/09/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 10:18

Juntada de Petição
17/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/07/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 19:08

Despacho
20/07/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 16:10

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/10/2022 14:15
15/06/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2022 13:06

Juntada de Petição
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2022 15:44

Despacho
13/12/2021 22:18

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:33

Determinada a intimação
23/11/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2021 15:59

Juntada de Petição
05/11/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
17/09/2021 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/09/2021 22:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2021 22:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 22:37

Determinada a citação
31/08/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 18:36

Determinada a intimação
13/08/2021 13:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 16:38

Juntada de Petição
28/07/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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