29/08/2025 07:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 12:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
18/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:25

Determinada a intimação
15/03/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:33

Determinada a intimação
12/03/2025 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AR3 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EXCLUÍDA
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/02/2025 16:43

Expedição de ofício
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 20:26

Determinada a intimação
22/11/2024 00:24

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:17

Determinada a intimação
04/10/2024 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURICIO EUSTAQUIO DE PAULA - EXCLUÍDA
04/10/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
09/08/2024 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
27/07/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/07/2024 16:19

Despacho
26/07/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
16/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 11:03

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/06/2024 22:43

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2024 15:07

Expedição de Termo/auto de Penhora
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 15:14

Decisão interlocutória
19/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 12:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
30/04/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:57

Decisão interlocutória
30/04/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:19

Juntada de Petição
26/04/2024 01:22

Juntada de Petição
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
06/04/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
04/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005793-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: WOXITON LUIZ MELO SIMOES EDITAL Nº 510012841562 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA BIANCA STAMATO FERNANDES, JUÍZA FEDERAL DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a WOXITON LUIZ MELO SIMOES, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50057935420234025101, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/04/2024 (1ª hasta), 25/04/2024 (2ª hasta), 03/06/2024 (1ª hasta), 06/06/2024 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (22/04/2024), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 25/04/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 1ª hasta (03/06/2024), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/04/2024, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/06/2024 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: VEICULO: VEICULO FIAT/FIORINO 1.4 FLEX, ANO 2014/2015, PLACA LMC1132, COR BRANCA, RENAVAM *11.***.*94-03.

TOTAL AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO: AV.

LUIZ LIRIO, 1207 – BARRA DE MACAÉ - MACAÉ/RJ. GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA/RJ - PROCESSO Nº 01003529220195010471; RESTRIÇÃO: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ - PROCESSO Nº 01014715520195010482; RESTRIÇÃO: 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ - PROCESSO Nº 01001692420195010471; RESTRIÇÃO: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ - PROCESSO Nº 01012905120195010483; RESTRIÇÃO: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ - PROCESSO Nº 01009845120205010482; RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO Nº 50057935420234025101.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmannleiloes.com.br, nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance. Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site; Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances e que o cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br, com a identificação das pessoas físicas através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência, enquanto que as pessoas jurídicas deverão ser representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam cientes de que venda será feita no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta à disposição do juízo e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor da arrematação e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via e-mail institucional: [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

No caso de inexistência de lances sucessivos e o leilão reste frustrado pelo não pagamento da arrematação, serão impostas ao arrematante as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar (artigo 39 do Decreto 21.981/1932), além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro. NO CASO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES E SIMILARES): os impostos sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao arrematante, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas pendentes, da responsabilidade pessoal do proprietário anterior. o arrematante arcará, porém, com as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária.

Quanto aos demais bens móveis, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante.

NO CASO DE BENS IMÓVEIS: as dívidas pendentes relativas aos impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, como o IPTU e taxas municipais, ou as contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca sobre o bem imóvel, conforme artigo 1.499, inciso vi, do Código Civil.

Por outro lado, ficarão a cargo do arrematante: as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao imóvel, tais como foro e laudêmio etc.; as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o imposto de transferência de bens imóveis – ITBI; os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados no registro de imóveis competente; as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do solo, inclusive aquelas decorrentes da legislação ambiental; as demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, incluindo débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.

Ficam pelo presente, devidamente intimados, a parte executada da designação supra e para querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-ão impostas as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar.

O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados.

Eu, Rafaela Guimaraes Peixoto Nogueira, Diretora de Secretaria, conferi.

Assinado pela MM.

Dr.ª Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes.
03/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
01/04/2024 19:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
01/04/2024 14:50

Expedição de Edital - leilão
28/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2024 10:10

Expedição de Edital - leilão
18/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
01/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 19:21

Decisão interlocutória
18/12/2023 05:00

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 23:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/09/2023 11:57

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 14:32

Intimado em Secretaria
31/08/2023 17:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/05/2023 15:10

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:04

Determinada a intimação
05/05/2023 00:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 00:37

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:00

Determinada a intimação
03/05/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 00:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:23

Determinada a intimação
27/04/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 18:29

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 16:23

Decisão interlocutória
30/03/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/01/2023 15:13

Determinada a citação
31/01/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Marcos Paulo Carvalho de Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 01:24

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