08/07/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
25/06/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:41

Despacho
04/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:17

Despacho
30/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:56

Juntado(a)
26/05/2025 15:15

Juntada de Petição
18/05/2025 09:23

Despacho
15/05/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2025 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2025 11:14

Intimação por Edital
10/03/2025 11:14

Intimação por Edital
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 29/04/2025 Prazo de citação/intimação: 07/05/2025
10/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008859-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA EXECUTADO: JOSE MARCO MONTEIRO EXECUTADO: MARCELO MONTEIRO EDITAL Nº 510015589730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 40.***.***/3224-92 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas JOSE MARCO MONTEIRO, CPF: *67.***.*19-04 e MARCELO MONTEIRO, CPF: *72.***.*39-10, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 39.264,72 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), atualizado em 16/02/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 722726310724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/03/2025.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
07/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
06/03/2025 20:36

Expedição de Edital - citação
06/03/2025 12:53

Despacho
06/03/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:13

Despacho
26/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
10/01/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
07/01/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108679-97.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
21/12/2024 22:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2024 11:01

Despacho
03/12/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 12:08

Despacho
05/11/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
02/11/2024 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 12:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2024 12:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:59

Despacho
23/09/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2024 16:04

Juntada de Petição
17/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 12:20

Despacho
22/08/2024 00:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:02

Juntado(a)
24/07/2024 09:47

Despacho
06/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2024 13:48

Intimação por Edital
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 21/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
04/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008859-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510012864887 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 40.***.***/3224-92 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-85, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 39.264,72 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), atualizado em 16/02/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 722726310724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 02/04/2024.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
03/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
02/04/2024 17:19

Expedição de Edital - citação
02/04/2024 13:32

Despacho
01/04/2024 22:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 19:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2024 18:13

Despacho
20/02/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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