30/08/2024 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077119-22.2024.4.02.9666/TRF (VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA)
30/08/2024 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076099-93.2024.4.02.9666/TRF (JACQUELINE FERNANDES DA SILVA)
14/08/2024 06:42

Baixa Definitiva
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-81 processada no TRF2 com o no. 50771192220244029666/TRF (VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA)
01/08/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-81 processada no TRF2 com o no. 50760999320244029666/TRF (JACQUELINE FERNANDES DA SILVA)
01/08/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-81 processada no TRF2 com o no. 50760999320244029666/TRF (VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA)
31/07/2024 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-81
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 141
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 141
03/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 140
03/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 137
03/07/2024 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-81
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:42

Decisão interlocutória
03/07/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/06/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:00

Juntada de Petição
17/06/2024 10:40

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
14/06/2024 16:02

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
14/06/2024 16:02

Determinada a intimação
14/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:37

Juntada de Petição
14/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/05/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/05/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:45

Determinada a intimação
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição
20/05/2024 11:51

Juntada de Petição
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:54

Determinada a intimação
22/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:16

Juntada de Petição
19/04/2024 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
19/04/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007203-33.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACQUELINE FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA (OAB RJ175901) PERITO: LUIZ FERNANDO DE MATTOS RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 224
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/12/2023 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
30/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/11/2023 19:57

Juntada de Petição
06/11/2023 14:55

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/10/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2023 20:38

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2023 17:50

Determinada a intimação
10/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 00:14

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/02/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
23/01/2023 14:43

Determinada a intimação
23/01/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 21:37

Juntada de Petição
12/01/2023 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2023 16:01

Juntada de Petição
09/01/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2022 15:23

Determinada a intimação
16/12/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/12/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2022 16:18

Juntada de Petição
08/09/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/08/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 18:37

Determinada a intimação
25/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2022 14:47

Determinada a intimação
12/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:25

Juntada de Petição
06/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 15:38

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 15:06

Determinada a intimação
11/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 18:10

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00