TRF2 - 5032484-51.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

TARCIANE DE ARAUJO GONCALVES

CPF *19.***.*45-40

KAIO VICTOR ARAUJO SOUZA

CPF *21.***.*98-01

Advogados

JACQUELINE SOUZA RODRIGUES

OAB: 030014/ES

CPF *08.***.*61-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 16:07

    Despacho

  • 20/05/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 20/05/2024 11:48

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 30/04/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93

  • 17/04/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/04/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 04/04/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/04/2024 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032484-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: TARCIANE DE ARAUJO GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE SOUZA RODRIGUES (OAB ES030014) RECORRENTE: KAIO VICTOR ARAUJO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE SOUZA RODRIGUES (OAB ES030014) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 308

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2023 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/11/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 24/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/10/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 15:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 20:55

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/06/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/05/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 02/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO VICTOR ARAUJO SOUZA <br/> Data: 30/05/2023 às 13:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 04/04/2023 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 20/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/03/2023 11:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2023 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2023 15:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/02/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2023 13:17

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/02/2023 08:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 08:37

    Despacho

  • 30/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 17:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 13:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2022 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 09:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 09:11

    Despacho

  • 03/11/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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