STJ - 5006696-66.2023.4.02.0000

20/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 971999/2024 - AgInt

25/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971999 - AgInt no AREsp 2719181 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO TAVARONE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971999/2024 - AgInt no AREsp 2719181/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971999/2024 - AgInt no AREsp 2719181/RJ

11/04/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 971999/2024 - AgInt

10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971999 - AgInt no AREsp 2719181 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00971999 - AgInt no AREsp 2719181

31/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 925147/2024 - EDcl

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925147 - EDcl no AREsp 2719181 - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:00

Embargos de Declaração de MARCELO TAVARONE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00925147 - EDcl no AREsp 2719181

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 971999/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 971999/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

22/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 925147/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971999/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971999/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 971999/2024

01/11/2024 16:06

Protocolizada Petição 971999/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 925147/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 925147/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 925147/2024

18/10/2024 17:10

Protocolizada Petição 925147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MARCELO TAVARONE

25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição nº 845393/2024

25/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 845393/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

05/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, para MARCELO TAVARONE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2024

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402883917. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO