TRF2 - 5000467-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:39
Baixa Definitiva
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20/06/2024 12:25
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2024 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000467-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DENNIS DRIESMANS BEYER ADVOGADO(A): MARCELO DE MOURA MIRANDA (OAB RJ212702) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - VOLTA REDONDA INTERESSADO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO OSWALDO ARANHA - VOLTA REDONDA INTERESSADO: MINISTRO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 16:00
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/03/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2024 16:14
Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)
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28/02/2024 11:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 11:50
Juntada de Petição
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05/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 17:20
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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26/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/01/2024 21:23
Determinada a intimação
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17/01/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/01/2024 15:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/01/2024 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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