19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128331-82.2024.4.02.9666/TRF (DENIZE GONCALVES SANTANA DOS SANTOS)
23/01/2025 14:19

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-77 processada no TRF2 com o no. 51283318220244029666/TRF (MAXIMIANA REBELO FERREIRA)
13/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-77 processada no TRF2 com o no. 51283318220244029666/TRF (DENIZE GONCALVES SANTANA DOS SANTOS)
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Despacho
12/12/2024 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-77
12/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-77
17/10/2024 10:18

Juntada de Petição
15/10/2024 06:23

Juntada de Petição
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:01

Juntada de Petição
26/08/2024 16:14

Juntada de Petição
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/07/2024 23:28

Determinada a intimação
21/06/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405
19/06/2024 19:19

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
20/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/05/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2024 09:12

Despacho
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição
25/04/2024 15:11

Juntada de Petição
19/04/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405
19/04/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008065-95.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DENIZE GONCALVES SANTANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMIANA REBELO FERREIRA (OAB RJ069954) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 231
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 22:56

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 19:12

Conclusos para julgamento
18/07/2023 19:12

Alterado o assunto processual
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/04/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 07:58

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04S para RJJUS405S) - processo: 50027594820224025120
29/08/2022 22:28

Despacho
18/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005220-90.2023.4.02.0000

Ucl - Ensino Superior Unificado Centro L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5021219-43.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Triway Comercio, Participacoes e Empreen...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5000700-76.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Big Home Bazar LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5014176-67.2023.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Almerinda da Cunha

Advogado: Debora Noe de Castro Knust

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5014176-67.2023.4.02.5118

Maria Almerinda da Cunha

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Debora Noe de Castro Knust

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 17:34

Exibir Processo