21/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:48

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:47

Determinada a intimação
28/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
08/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 20:21

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 18:27

Determinada a intimação
30/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 106
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
23/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 95
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
08/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Determinada a intimação
02/07/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG01
06/06/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005060-65.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: RODRIGO TEIXEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) RECORRIDO: FAECAD - FACULDADES EVANGELICAS DE TECNOLOGIA, CIENCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ ANET PROCURADOR(A): DANIEL MANHAES NETO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CONVENCAO GERAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 18
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 11:20

Determinada a intimação
05/12/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 17:59

Conclusos para julgamento
20/10/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:03

Determinada a intimação
18/10/2023 00:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/10/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento
04/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:43

Determinada a intimação
05/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:36

Determinada a intimação
08/03/2023 18:11

Juntada de Petição
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 02:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 02:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 02:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:41

Determinada a citação
08/07/2022 09:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00