TRF2 - 5000199-67.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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23/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/09/2024 12:41
Juntada de Petição
-
19/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2024 15:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
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17/09/2024 03:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2024 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2024 11:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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15/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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30/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000199-67.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICOPREMOL IND.
E COM.
DE PREMOLDADOS E MONTAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DELIO ALVES PEREIRA (OAB GO016589) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
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26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/06/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
03/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/04/2024 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000199-67.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICOPREMOL IND.
E COM.
DE PREMOLDADOS E MONTAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DELIO ALVES PEREIRA (OAB GO016589) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
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10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 20:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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24/06/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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