TRF2 - 5059204-12.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:16
Despacho
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29/08/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2025 23:11
Juntada de Petição
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25/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 18:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 10:48
Juntada de Petição
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07/10/2024 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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07/10/2024 20:12
Determinada a intimação
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07/10/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2024 13:03
Juntado(a)
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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08/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059204-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510012867113 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50592041220234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 309.683,03 (trezentos e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e três centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-95 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
05/04/2024 23:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 23:41
Expedição de Edital
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21/03/2024 13:55
Decisão interlocutória
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18/03/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:26
Juntada de Petição
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08/11/2023 14:43
Despacho
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26/10/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2023 15:15
Despacho
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01/09/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 09:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 13:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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19/05/2023 18:26
Despacho
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19/05/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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