TRF2 - 5000670-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:49
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 15:49
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
30/10/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/10/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79, 80, 78, 81, 84 e 83
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000670-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARMEN LUCIA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: CREMILDA FALEIRO CRUZ ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: DIONE DA SILVEIRA COUTINHO MASSI ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ELZIRA BRENZISCK PONTES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ISAAC DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JOSE CARLOS DE LIMA VIEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: LAERTE CAETANO ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) AGRAVADO: NELMA PEDROSA WERNER ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: EDELIR PEREIRA LEITE ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE LIMA ELIAS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/07/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 17:22
Determinada a intimação
-
19/06/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50 e 49
-
12/06/2024 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50 e 51
-
24/05/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/05/2024 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/05/2024 17:03
Juntada de Petição
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000670-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARMEN LUCIA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: CREMILDA FALEIRO CRUZ ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: DIONE DA SILVEIRA COUTINHO MASSI ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ELZIRA BRENZISCK PONTES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ISAAC DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: JOSE CARLOS DE LIMA VIEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: LAERTE CAETANO ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) AGRAVADO: NELMA PEDROSA WERNER ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: EDELIR PEREIRA LEITE ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE LIMA ELIAS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
26/03/2024 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 13 e 18
-
05/02/2024 15:24
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2024 11:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00094474819974025101/RJ
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/01/2024 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 22:59
Concedida a Medida Liminar
-
24/01/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/01/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 16:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB21)
-
24/01/2024 15:00
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/01/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/01/2024 18:34
Despacho
-
22/01/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 594 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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