TRF2 - 5004204-15.2023.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 16:10
Baixa Definitiva
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18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 03:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105198-11.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA)
-
29/11/2024 03:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105197-26.2024.4.02.9666/TRF (GERUZA MORAIS BATALINI)
-
25/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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25/10/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/10/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-15 processada no TRF2 com o no. 51051981120244029666/TRF (LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA)
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17/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-15 processada no TRF2 com o no. 51051972620244029666/TRF (GERUZA MORAIS BATALINI)
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16/10/2024 07:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-15
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16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/09/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/09/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/09/2024 16:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-15
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25/09/2024 10:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/09/2024 10:38
Juntada de Petição
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24/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:23
Despacho
-
22/09/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:51
Despacho
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11/06/2024 18:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/06/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNFRJE01
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06/06/2024 11:36
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/05/2024 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/04/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004204-15.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: GERUZA MORAIS BATALINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA (OAB RJ174398) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
05/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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27/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2024 13:02
Julgado procedente o pedido
-
05/01/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 11:07
Juntada de Petição
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03/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:47
Despacho
-
19/10/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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