TRF2 - 5000853-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
25/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2025 11:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
29/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
-
29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/07/2025 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2025 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/04/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2025 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000853-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): GIOVANNA LUCENA PUPPIN (OAB RJ236591) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO (OAB RJ208412) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
25/02/2025 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/06/2024 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2024 03:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
-
06/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000853-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): GIOVANNA LUCENA PUPPIN (OAB RJ236591) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO (OAB RJ208412) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/03/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 15:04
Determinada a intimação
-
30/01/2023 19:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 00004825120154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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