TRF2 - 5038977-35.2022.4.02.5101

11/10/2024 13:14

Baixa Definitiva

08/10/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

08/10/2024 10:57

Transitado em Julgado

07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 13:52

Recebidos os autos - TNU

27/08/2024 15:01

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

27/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 14:20

Decisão interlocutória

05/08/2024 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

03/08/2024 09:46

Juntada de Petição

01/08/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024 20:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/07/2024 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024 00:09

Juntada de Petição

03/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2024 13:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

03/06/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

01/06/2024 13:50

Juntada de Petição

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

05/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/02/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/02/2024 17:11

Juntada de Petição

15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 737,49 em 02/12/2023 Número de referência: 1069548

01/12/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023 09:51

Juntada de Petição - THEREZA CRISTINA CORREA BARATA (RJ094270 - ALBERTO COSTINHAS PORTUGAL)

11/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento

19/07/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2023 11:45

Juntada de Petição

14/07/2023 11:42

Juntada de Petição

11/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 18:58

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento

16/05/2023 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/05/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/05/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 17:45

Determinada a intimação

15/05/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/03/2023 12:12

Juntada de Petição

25/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023 18:14

Determinada a intimação

09/02/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/11/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

03/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEREZA CRISTINA CORREA BARATA <br/> Data: 16/01/2023 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VI

28/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2022 10:36

Juntada de Petição

25/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 19:10

Determinada a intimação

25/10/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 17:09

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022 17:07

Juntada de Certidão

06/10/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022 15:54

Determinada a intimação

28/09/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

26/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2022 12:13

Juntada de Petição

16/08/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022 15:12

Determinada a intimação

10/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 16:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE02F)

31/05/2022 16:00

Determinada a intimação

31/05/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 14:22

Juntada de Certidão

26/05/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 14:41

Decisão interlocutória

26/05/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 22:13

Distribuído por sorteio