09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 20:23

Despacho
04/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:06

Determinada a intimação
22/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:52

Determinada a intimação
09/05/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:50

Determinada a intimação
18/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:46

Determinada a intimação
14/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:55

Determinada a intimação
01/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:34

Determinada a intimação
08/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2024 21:14

Juntada de Petição
23/05/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:52

Determinada a intimação
22/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
22/05/2024 12:21

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
21/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005701-89.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSA MARIA GUIMARAES PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 24
04/04/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:27

Juntada de Petição
31/01/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/01/2024 21:57

Juntada de Petição
30/01/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento
09/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:10

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento
20/06/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:59

Determinada a intimação
26/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:08

Determinada a intimação
12/04/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:22

Determinada a intimação
10/03/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:58

Determinada a intimação
29/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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