TRF2 - 0147344-59.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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19/06/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/05/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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30/04/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/04/2024 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0147344-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NILSON MOZAR DE AZEVEDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
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21/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/04/2023 19:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/04/2023 19:57
Juntada de Certidão
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/03/2023 16:27
Juntada de Petição
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16/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2023 19:45:24)
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15/03/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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27/02/2023 14:39
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/02/2021 14:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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26/02/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
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26/02/2021 12:36
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2021 12:30
Juntada de Petição
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05/02/2021 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 00125008120154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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