25/11/2024 14:03

Baixa Definitiva
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:10

Expedição de Alvará
04/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:51

Determinada a intimação
04/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/10/2024 00:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090367-55.2024.4.02.9666/TRF (LUANA REBECA SILVA)
30/10/2024 00:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090366-70.2024.4.02.9666/TRF (CLEIDE PEREIRA CAMPOS)
24/09/2024 11:05

Baixa Definitiva
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-63 processada no TRF2 com o no. 50903675520244029666/TRF (LUANA REBECA SILVA)
10/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-63 processada no TRF2 com o no. 50903667020244029666/TRF (CLEIDE PEREIRA CAMPOS)
03/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-63
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
20/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
06/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-63
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/07/2024 12:17

Juntada de Petição
24/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:19

Determinada a intimação
23/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Determinada a intimação
12/06/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
10/05/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 15:36

Determinada a intimação
09/05/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 20:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
09/05/2024 20:41

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
09/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2024 17:03

Determinada a intimação
11/04/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição
09/04/2024 08:01

Juntada de Petição
26/03/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008178-55.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLEIDE PEREIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 245
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 00:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
01/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2023 11:06

Recebido o recurso de Apelação
07/12/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 10:24

Juntada de Petição
22/11/2023 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
09/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 19:14

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 08:25

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:54

Determinada a intimação
24/04/2023 00:07

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2023 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/01/2023 17:32

Determinada a intimação
17/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2022 16:18

Determinada a intimação
24/08/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 20:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/08/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
16/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:20

Determinada a intimação
09/08/2022 08:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 21:17

Determinada a citação
08/08/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:28

Determinada a intimação
04/08/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00