TRF2 - 5016628-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 13:10
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 12:24
Baixa Definitiva
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06/07/2022 12:10
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/06/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016628-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DELICATESSE HEINZ DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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27/04/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 17:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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08/02/2022 17:00
Juntada de Petição
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
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03/02/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
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02/02/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2022 11:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2021 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2021 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2021 03:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2021 03:46
Não Concedida a Medida Liminar
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23/11/2021 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/11/2021 17:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/11/2021 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 413 do processo originário.Número: 00000924820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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