TRF2 - 5001647-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001647-10.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FERNANDO GRASSI ADVOGADO(A): RODRIGO DADALTO (OAB ES010870) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/03/2024 11:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 04:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/02/2024 04:43
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/02/2024 15:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/02/2024 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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20/02/2024 14:45
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 14:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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20/02/2024 14:39
Declarada incompetência
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09/02/2024 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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