11/07/2025 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
11/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038336-90.2021.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50383369020214025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: POINT SERVICOS DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS (OAB ES011535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 14/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:42

Recurso Extraordinário não admitido
01/04/2025 00:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/03/2025 15:21

Recebidos os autos do STF
04/10/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038336902021402500120241004115604
03/10/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/10/2024 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/10/2024 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76
02/10/2024 11:02

Juntada de Petição
01/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:24

Juntada de Petição
01/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 12:17

Juntada de Petição
30/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 21:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2024 21:08

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 21:08

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 04:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 09:32

Juntada de Petição
06/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:09

Juntada de Petição
06/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2024 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/07/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5038336-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POINT SERVICOS DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS (OAB ES011535) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 90
26/06/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/06/2024 10:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2024 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 09:02

Juntada de Petição
13/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 20:47

Juntada de Petição
08/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/05/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
02/05/2024 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5038336-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: POINT SERVICOS DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS (OAB ES011535) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 42
03/04/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/01/2023 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
18/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
09/01/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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