TRF2 - 5029351-35.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR MAGALHAES PENA

CPF *09.***.*89-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:31

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2022 21:52

    Determinado o Arquivamento

  • 05/10/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 16:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 04/10/2022 16:26

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029351-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: VICTOR MAGALHAES PENA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR MAGALHAES PENA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 715

  • 29/06/2022 09:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 29/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/05/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 16:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029351-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: VICTOR MAGALHAES PENA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR MAGALHAES PENA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 26/04/2022 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2022 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/04/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 15:57

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2021 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2021 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 19:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2021 19:45

    Determinada a citação

  • 22/08/2021 00:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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