TRF2 - 5028658-17.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARINETE DE MEIRA BRITO

CPF *64.***.*23-15

Advogados

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER

OAB: 036282/ES

CPF *28.***.*20-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 19:38

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 15:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 23/07/2025 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2025 12:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/05/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:00

    Despacho

  • 14/05/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 13:54

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 12:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2025 23:43

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 13:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/09/2024 14:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 13:43

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/07/2024 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 13:10

    Juntada de Petição - MARINETE DE MEIRA BRITO (ES036282 - JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER)

  • 23/07/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028658-17.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARINETE DE MEIRA BRITO EDITAL Nº 500002651869 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARINETE DE MEIRA BRITO, CPF: *64.***.*23-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 20.998,00 (vinte mil e novecentos e noventa e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 23/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50286581720224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARINETE DE MEIRA BRITO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/7022-11    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 05/04/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

  • 16/11/2023 13:06

    Expedição de Edital - citação

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 14:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/04/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 10:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/10/2022 19:36

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 23:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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