TRF2 - 5003245-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 14:08
Baixa Definitiva
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04/11/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/09/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003245-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROMARIO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
30/07/2024 21:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2024 12:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/06/2024 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2024 13:29
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
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09/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/05/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/05/2024 14:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003245-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROMARIO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY AGRAVADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2024 15:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
21/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2024 00:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 00:53
Determinada a intimação
-
15/03/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/03/2024 16:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 16:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB21)
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15/03/2024 15:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 15:04
Despacho
-
13/03/2024 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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