TRF2 - 5005661-53.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
28/05/2024 15:00
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
08/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005661-53.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MEDICOM RIO FARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 21:48
Distribuído por prevenção - Número: 50168268620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5112440-73.2023.4.02.5101
Rubens Jose Fernandes de Oliveira
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jose Mariano Ferreira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 09:53
Processo nº 5070072-49.2023.4.02.5101
Jose Carlos Garcia
Uniao
Advogado: Ilma Maria de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 11:36
Processo nº 5051067-75.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rosangela Cardoso Correa
Advogado: Rodrigo Magalhaes Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 17:37
Processo nº 5051067-75.2022.4.02.5101
Marcio Bhering Cardoso
Cuecas Duomo LTDA
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 18:05
Processo nº 5004122-98.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Carla da Silva Bicudo
Advogado: Felipi Martins de Oliveira Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00