TRF2 - 5051067-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2024 16:55
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/06/2024 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5051067-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ROSANGELA CARDOSO CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGALHAES ROMANO (OAB RJ083114) APELADO: MARCIO BHERING CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGALHAES ROMANO (OAB RJ083114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/04/2024 15:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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26/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2024 16:10
Despacho
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051067-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROSANGELA CARDOSO CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGALHAES ROMANO (OAB RJ083114) APELADO: MARCIO BHERING CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGALHAES ROMANO (OAB RJ083114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2024 19:30
Juntada de Certidão
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08/04/2024 19:29
Retirado de pauta
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08/04/2024 14:02
Juntada de Petição
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05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/02/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 50113425620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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