TRF2 - 5000552-16.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:46
Determinada a intimação
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18/06/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:36
Determinada a intimação
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05/06/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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02/04/2025 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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31/03/2025 18:06
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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31/03/2025 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000857-34.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 46, 48
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15/01/2025 14:33
Determinada a intimação
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11/11/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 18:08
Juntada de Certidão
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29/08/2024 15:40
Determinada a intimação
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29/08/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 17:15
Despacho
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20/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 15:50
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 13:36
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000552-16.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: LINTZ COMERCIO E SERVICOS DE PECAS - EIRELI EDITAL Nº 500002651863 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *03.***.*25-86 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *03.***.*25-86, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa LINTZ COMERCIO E SERVICOS DE PECAS - EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.507,91 (mil quinhentos e sete reais e noventa e um centavos, constante dos presentes autos, cálculo de 11/07/2022 , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50005521620204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de LINTZ COMERCIO E SERVICOS DE PECAS - EIRELI e LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA JUNIOR.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00454/2019' Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
05/04/2024 10:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
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16/11/2023 13:06
Expedição de Edital
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02/09/2023 16:45
Determinada a citação
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25/07/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2023 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 19:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/12/2022 17:36
Decisão interlocutória
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20/10/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 08:57
Despacho
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28/04/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2021 21:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2021 15:15
Juntada de Petição
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08/11/2021 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2021 09:22
Despacho
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05/11/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2021 09:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2021 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 17:45
Juntada de Certidão
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26/10/2020 19:56
Juntada de Certidão
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09/06/2020 12:07
Juntada de Certidão
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06/02/2020 00:29
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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17/01/2020 15:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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16/01/2020 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/01/2020 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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