TRF2 - 5005640-92.2022.4.02.5121

30/04/2024 14:23

Baixa Definitiva

19/04/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

19/04/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 259

23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:35

Determinada a intimação

23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 19:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 16:16

Conclusos para julgamento

03/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 19:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 13:58

Juntada de Petição

19/12/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

19/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

23/10/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2022 12:43

Determinada a citação

30/09/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2022 19:10

Determinada a intimação

17/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 13:56

Distribuído por sorteio