TRF2 - 5000639-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000639952024402000020240919113241
-
18/09/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 18:21
Recurso Especial Admitido
-
17/09/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/07/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000639-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDINEIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/06/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 21:40
Determinada a intimação
-
23/05/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000639-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDINEIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
26/03/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/03/2024 18:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 07:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB21)
-
19/03/2024 00:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 00:53
Despacho
-
15/03/2024 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB21
-
15/03/2024 03:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 16:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 12 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 14/03/2024 14:35:20
-
14/03/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/03/2024 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 14:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2024 14:48
Determinada a intimação
-
22/01/2024 14:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161, 153 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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