26/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
12/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000591-10.2025.4.02.9666/TRF (BENEDITA BORGES OLIVEIRA)
14/02/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:54

Determinada a intimação
14/01/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-81 processada no TRF2 com o no. 50005911020254029666/TRF (BENEDITA BORGES OLIVEIRA)
07/01/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-81
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-81
10/10/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 16:34

Juntada de Petição
02/08/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
28/05/2024 12:07

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002659-56.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BENEDITA BORGES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 346
04/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2023 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 16:24

Juntada de Petição
27/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento
08/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 21:22

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2022 20:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:10

Determinada a intimação
25/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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