TRF2 - 5068089-15.2023.4.02.5101

04/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/09/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 820751/2025

03/09/2025 23:52

Protocolizada Petição 820751/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

02/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 17350/2025 - PET

01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017350 - PET no REsp 2159087 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00017350 - PET no REsp 2159087

03/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 02/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1233.

21/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 235552/2025

20/03/2025 16:16

Protocolizada Petição 235552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 17350/2025 - PET

12/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017350 - PET no REsp 2159087 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

15/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) com petição de fls. 1241- 1242

15/01/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ nº 140.937, subscritor da petição nº 17350/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu fav

10/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 17350/2025

10/01/2025 18:45

Protocolizada Petição 17350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

29/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 1061234/2024

29/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 1061234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 985164/2024 - PET

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985164 - PET no REsp 2159087 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:20

Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2024/00985164 - PET no REsp 2159087

06/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição nº 985164/2024

06/11/2024 12:36

Protocolizada Petição 985164/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

26/08/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO