04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 14:46

Juntada de Petição
26/08/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2025 19:29

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2025 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/03/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 10:05

Juntada de Petição
27/02/2025 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/02/2025 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/02/2025 16:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
29/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 0510447-45.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/01/2025 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 134
27/01/2025 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/09/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
18/09/2024 17:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
18/09/2024 15:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/09/2024 15:41

Decisão interlocutória
17/09/2024 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
31/07/2024 17:00

Juntada de Petição
12/07/2024 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição
01/07/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/06/2024 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/06/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0510447-45.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 149
28/05/2024 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/05/2024 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
21/05/2024 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 20
15/05/2024 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 08:01

Juntada de Petição
14/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2024 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/05/2024 13:48

Juntada de Petição
14/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
29/04/2024 14:47

Juntada de Petição
29/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/04/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
25/04/2024 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0510447-45.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 99
20/03/2024 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/11/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 10:54

Distribuído por prevenção - Número: 00021458520104020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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