28/04/2025 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
28/04/2025 10:59

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008502622023402510120240822160751
22/08/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 15:00

Despacho
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/06/2024 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/04/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade
21/04/2024 13:24

Lavrada Certidão
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5008502-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 51
01/04/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/03/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
19/03/2024 11:10

Alterado o assunto processual
19/03/2024 11:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
19/03/2024 11:07

Declarada incompetência
15/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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