TRF2 - 5009104-53.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A

CNPJ: 33.474.065/0001-28

Advogados

DIEGO DE CARVALHO FREIRE

OAB: 207707/RJ

CPF *19.***.*66-69

ELIAS SAMPAIO FREIRE

OAB: 207961/RJ

CPF *25.***.*78-00

LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB: 054345/DF

CPF *36.***.*14-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 04/09/2024 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 15/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/07/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/07/2024 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009104-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2024 10:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 14/06/2024 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/06/2024 10:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53

  • 12/06/2024 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/05/2024 10:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/05/2024 10:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/05/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/05/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 16/05/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/05/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009104-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

  • 03/04/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/10/2023 23:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/10/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 15:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50040135620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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